Pegoraro alega que denúncias anônimas contra seu governo são manobras de grupos políticos e denomina autores de “organização criminosa”; Prefeito de Bariri e chefe de gabinete são acusados de autopromoção e compras sem licitação

“A Prefeitura de Bariri esclarece que, a respeito das diversas acusações anônimas, entre as quais as de suposta prática de autopromoção e de compras sem licitação, trata-se de ação de grupo que tem apresentado notícias mentirosas e infundadas. Informamos que a maioria dessas denúncias improcedentes já foram esclarecidas junto ao Ministério Público. Essa organização criminosa tem propagado informações e notícias falsas a respeito da atual administração municipal, com o intuito de tumultuar e de comprometer a credibilidade do governo e tendo como objetivo atravancar o desenvolvimento de Bariri. A origem dessas ações articuladas por esse grupo que age no anonimato para se eximir da responsabilidade das acusações infundadas, está sendo apurada para as devidas providências jurídico-administrativas.”  – Nota emitida pela Assessoria de Gabinete de Airton Luis Pegoraro (Avante)

Em menos de três meses de governo, o Prefeito Municipal de Bariri, Airton Pegoraro (Avante) foi denunciado em duas representações apresentadas ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Câmara Municipal. As petições, de 17 e 23 páginas (incluindo os anexos), acusam o Executivo pelas práticas de autopromoção e compras sem licitação, indicando que houve suposto ato de improbidade administrativa. 
O que chama a atenção em ambas as denúncias é o anonimato do(s) autor(es). Sem citar nomes, para o governo Pegoraro-Kezo, a ação vem de grupos políticos opositores, os quais foram denominados de “organização criminosa” pela administração, em suma, o governo acusa os autores de fazer politicagem.
Nas eleições 2024, houve a formação de quatro grupos políticos em Bariri, divididos em quatro chapas. O grupo vencedor, encabeçado por Airton Pegoraro e Paulo Kezo, que contabilizou 6.255 votos (39,90%); a chapa Neto Leoni e Juliana Foloni, que contabilizou 4.725 votos (30,14%); em terceiro lugar, Edcarlos Santos e Laudecir Leonel, com 4.137 votos (26,39%); e por último Fernando Foloni e Paulo Egídio Grigolin com apenas 559 votos (3,57%). 
A polarização política também é observada na Câmara Municipal. Airton elegeu três vereadores (Leandro Gonzalez, Myrella Soares e Gilson de Souza Carvalho); Neto fez duas cadeiras (Ricardo Prearo e Rubens Pereira dos Santos); e Edcarlos lançou quatro parlamentares (Daniel Madureira, Aline Prearo, Roni Romão e Laudenir Leonel). Fernando Foloni não elegeu nenhum candidato de seu grupo. 
Com o racha entre Airton Pegoraro e Gilson de Souza Carvalho (que está praticamente isolado de grupos, mas pende agora para a oposição), situação e oposição estão definidas da seguinte forma: Ricardo, Daniel, Aline, Roni e Laudenir (na oposição); enquanto Leandro, Myrella e Rubinho são situação. 
Com a breve análise do cenário político baririense desde as eleições municipais até o presente momento, as perguntas que ficam são: qual grupo político está por trás das denúncias? Por que optou-se pelo anonimato? O objetivo das representações seria alcançar o impeachment do prefeito?

O que diz a denúncia de autopromoção?

A petição de 17 páginas acusa o prefeito e seu chefe de gabinete, Tomás Paulino, pela prática de autopromoção. Também chamada de “promoção pessoal”, consiste quando um prefeito faz o uso da máquina pública para se comunicar e se promover, normalmente utilizando os canais oficiais da prefeitura para isto. 
A denúncia alega que Pegoraro realizou “promoção pessoal por meio da associação de sua imagem às ações e programas oficiais do município, mediante utilização das redes sociais oficiais do Município, violando o Princípio da Impessoalidade”. Na sequência, o denunciante alega que o chefe de gabinete teria sido omisso.

“A presente denúncia estende-se também ao Chefe de Gabinete, o Senhor Tomás Paulino, haja vista ser responsável pela comunicação da Prefeitura, e apresentar omissão aos evidentes casos de promoção pessoal, praticadas pelo prefeito”.

A representação exibe capturas de tela do site oficial da Prefeitura Municipal de Bariri, chamando a atenção para as fotos do prefeito que ilustram a aba “notícias” do portal.

“A cara do Sr. Airton está estampada em todas as últimas notícias, sendo que no próprio título da última postagem constava ainda seu nome de forma escancarada (...). Ao invés de somente fazer constar informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social, o requerido fez dos informativos sua propaganda pessoal e política, assim como propaganda de seus aliados mais próximos, para se promover aos olhos dos administrados”.

Em um exemplo prático, o denunciante cita uma publicação nas redes sociais da Prefeitura de Bariri datada de 11 de março. A postagem exibe uma nota com o título “Perfeito de Bariri é empossado presidente do Conselho Fiscal do Consorcio Intermunicipal Tietê-Paraná”, utilizando uma foto de Airton abaixo do texto da notícia. 

“Qual a relevância para a comunicação da cidade em saber que o Senhor Prefeito se tornou Presidente Fiscal de um consórcio, se não para sua própria promoção particular? Qual o interesse público e de publicidade para tanto?”, questiona.

Outra situação apontada pela denúncia é uma foto das diretoras de Finanças e Administração (Silvia Candido e Ivani Carvalho), em uma publicação nas redes sociais da prefeitura sobre Bariri ter recebido R$ 70 mil de repasse de ICMS.

“Temos a Prefeitura noticiando o pagamento de valores obtidos através do êxito em uma ação judicial ingressada pelo Poder Público em 1980. Até aí, há interesse público e se caracteriza como propaganda institucional. O descaso vem das Diretoras de Finanças e de Administração, que aparecem na foto, criando uma simulação de que tais foram responsáveis por tal feito, e assim se autopromovendo. Ressalto aqui que a Diretora de Administração foi candidata à vereadora pela coligação do atual Prefeito”, aponta o denunciante.

O que diz a denúncia de compras sem licitação?

A petição alega que Pegoraro praticou “crimes de licitações e contratos administrativos, durante os dois primeiros meses de sua gestão, ao propiciar a realização de compras e contratação em desconformidade às disposições legais frustrando, inclusive, o caráter competitivo das mesmas”.
O denunciante cita consultas realizadas no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Bariri, no qual teriam sido constatadas mais de 300 compras supostamente sem licitação (totalizando quase R$ 1 milhão), todas apontadas na representação.

“Previamente, apenas em análise superficial pelas informações contidas no Portal da Transparência, conseguimos constatar que foram realizadas 346 emissões de notas de empenho, por contratação direta por dispensa de licitação, sendo que destas apenas 7 estavam regulares (...). Todas as contratações diretas por dispensa, que entendemos estarem irregulares e configurarem ilegalidade. O valor total de todas soma-se R$ 938.968,91. Quase um milhão de reais gastos irregularmente no período de dois meses”.

A representação ainda questiona aquisições de produtos e serviços com dispensa de licitação, realizados com a justificativa “emergencial”, acusa a prefeitura de “direcionamento na pesquisa de preços”, entre outros apontamentos.
Em ambas as denúncias, o autor (que pela forma de redigir o texto provavelmente é a mesma pessoa), pede providências ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Câmara Municipal de Bariri, além de solicitar uma séria de documentos sobre as compras sem licitação.

Pagamento ao Grupo Escoteiro junto de outros fornecedores chama a atenção

Na denúncia de compras sem licitação, o denunciante listou uma série de fornecedores que prestaram serviços à prefeitura e seus respectivos valores. Um pagamento no valor de R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais), realizado em 06 de fevereiro de 2025, ao Grupo Escoteiro Bariry, chama a atenção por uma Organização sem Fins Lucrativos (ONG) aparecer listada junto a outros fornecedores.
O valor pago ao Grupo Escoteiro (que não seria referente ao repasse de emendas impositivas), gerou polêmica entre as outras entidades. Nossa reportagem recebeu questionamentos de diversas instituições. Repassamos as indagações à Prefeitura Municipal de Bariri, que enviou a seguinte nota:

“A Prefeitura de Bariri esclarece que, para a entidade em questão, Grupo dos Escoteiros, o que existe é o Termo de Colaboração nº 29/2023, assinado em 29/12/2023, resultante do Chamamento Público nº 17/2023, cujo objeto foi a seleção de OSC (Organização da Sociedade Civil ) para promoção e incentivo às práticas ambientais, esportivas, educacionais, de cidadania e bom convívio comunitário. O valor de R$ 15.400,00 é o valor de repasse total, o qual foi dividido em 12 parcelas mensais. O termo esteve vigente durante todo o exercício de 2024, havendo sido prorrogado para mais 12 meses, contados a partir de 01/01/2025, com previsão de encerramento para 31/12/2025.”