Gilson apresenta defesa prévia e CP avalia continuidade ou arquivamento de denúncia sobre fala que relacionou falta de oxigênio à morte de recém-nascido

A defesa do vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB) protocolou, na Câmara Municipal de Bariri, a chamada “defesa prévia” ou “defesa preliminar” sobre a denúncia que pede o impeachment do vereador por quebra de decoro parlamentar, por uma fala de Gilson em plenário, que relacionou a suposta falta de oxigênio da Santa Casa de Bariri à morte de um recém-nascido, em 16 de janeiro de 2025.
A Comissão Processante é formada por Leandro Gonzalez (Presidente); Myrella Soares (relatora) e Rubens Pereira dos Santos (membro). A CP avalia a denúncia protocolada pelo ex-vereador Paulo Egídio Grigolin (MDB), aceita por 7x2 votos.
A advogada responsável pela defesa de Gilson é a dra. Daniela Rodrigueiro, de Jaú. Dra. Daniela também é vereadora e ficou conhecida em Bariri por defender os seguranças acusados pelo assassinato de Luis Henrique Marques. O trio foi absolvido pelo Tribunal do Júri e Rodrigueiro se sagrou vencedora do processo. Recentemente, ela também assumiu a defesa do ex-prefeito de Bariri, Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB), réu pelo Caso Latina Ambiental. 
Inicialmente, a tese de Rodrigueiro defende que Gilson só citou o caso do oxigênio ao ser questionado por Rubinho. 

“Durante a fala do vereador o mesmo fora aparteado pelo vereador Rubens Pereira dos Santos (PSD) que teria dito acreditar que não haveria, na Santa Casa, falta de oxigênio, ao que o denunciado narrou que protocolizou os requerimentos a que fazia alusão na sua fala em explicações, em razão de ter sido procurado pela genitora de uma criança que fora a óbito tendo esta, a mãe, narrado a ausência do insumo no atendimento de sua bebê que se encontrava internada, transferida que fora de Jaú para Bariri onde acabou por falecer. O denunciante (Grigolin) fala então que, tal assertiva fora “desmentida” após inspeção do MP e que assim se trataria de acusação do vereador do crime de homicídio culposo e mais, que tal acusação colocaria em cheque a honra e bom nome da Santa Casa e de todos os seus profissionais. Teria assim, segundo o denunciante, havido quebra de decoro parlamentar”. 

A defesa alega que acatar a denúncia contra Gilson “é ir na contramão do estado democrático de direitos, da autonomia e independência do Poder Legislativo e principalmente da imunidade parlamentar”.
Por fim, Rodrigueiro solicita que, se a CP optar por continuar investigando a denúncia, o envio dos prontuários médicos do bebê falecido, tanto pela Santa Casa de Jaú, quanto pela Santa Casa de Bariri. Também pede que o hospital de Bariri envie a relação de médicos e enfermeiras que atenderam a criança no dia do óbito. A defesa reforça que Gilson foi procurado pelos pais do recém-nascido, que narraram a suposta falta de oxigênio ao vereador no Paço Municipal de Bariri.
Por fim, a defesa arrolou 10 testemunhas, incluindo os pais do recém-nascido que registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil de Bariri.

O que decidiu a comissão?

Leandro, Myrella e Rubinho se reuniram quarta-feira (26), para apreciar os autos. A reportagem do Noticiantes tomou conhecimento que o relatório já foi emitido e entregue ao presidente do Legislativo. No entanto, não tivemos acesso ao conteúdo, que deve ser lido na íntegra na próxima sessão ordinária, marcada para 07 de abril.
Caso seja aprovada a continuação do processo de investigação, inicia-se a fase de instrução com diligências, audiências e oitiva das testemunhas arroladas. Após concluída a instrução, a comissão abre prazo de cinco dias para o acusado apresentar suas considerações finais por escrito.