Oscar Naufal confirma sua exoneração do Saemba; superintendente rebate críticas da última sessão e pede que vereadores aprovem criação de novos cargos na autarquia

Por Thaisa Moraes

Rumores que circulam há semanas nos bastidores da política baririense foram confirmados: Oscar Naufal pediu exoneração do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba) e esta é sua última semana a frente da autarquia. A partir de segunda-feira (01), o engenheiro Décio Simonetti assumirá a superintendência. A informação foi confirmada com exclusividade à reportagem do Noticiantes pelo próprio Oscar Naufal; ele alega que entregou a carta de demissão ao prefeito Fernando Foloni na tarde de quarta-feira (27).

Questionamos Naufal sobre a última sessão ordinária, na qual o Saemba foi o grande destaque. Isto porque, o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Gilson de Souza Carvalho, utilizou a tribuna e pediu que os vereadores rejeitem os projetos de lei que estão tramitando no Legislativo; matérias cujo objetivo é criar novos cargos e funções no Saemba. Gilsinho justificou o pedido destacando a situação financeira complicada da autarquia, além de explanar que, na visão do Sindicato o Saemba teria que priorizar as condições de trabalho dos atuais servidores ao invés de criar novos cargos. 
Naufal, no entanto, rebateu o argumento. Em um longo pronunciamento (uma espécie de direito de resposta), o superintendente comentou ponto a ponto as críticas debatidas no Plenário Legislativo. Acompanhe abaixo, na íntegra, os principais apontamentos de Oscar Naufal divididos em categorias:

•    Projetos de lei que criam novos cargos e funções na autarquia
“O Saemba precisa, realmente, da solidariedade e parceria da Câmara Municipal, do Sindicato, da Prefeitura e da sociedade baririense de modo geral, para que possa superar os desafios atuais, perfeitamente possíveis de superação, pois a Autarquia é altamente viável, felizmente! Os projetos que enviamos à Câmara Municipal abordam a resolução de situações urgentes no tocante ao funcionalismo, atendendo ora a exigências do Tribunal de Contas ora buscando maior eficiência e até o adiamento da abertura de novos concursos, justamente na linha da contenção de gastos, colocada no mencionado debate. Não se trata de privilegiar a esse(a) ou àquele(a) funcionário(a). Em todos os projetos elaborados, ouvimos não apenas o setor Administrativo do Saemba, mas também os próprios funcionários envolvidos nos temas abordados. Alguns vereadores, inclusive, chegaram a participar, de forma bastante efetiva e produtiva, dos debates que travamos na Autarquia.”

•    Reajuste dos servidores 
“Quanto ao aumento geral de salários, quem de nós não gostaria de conceder um reajuste semelhante ao da tarifa de água? Reajuste esse que não chegou a triplicar o valor das contas, conforme levantado no debate, na Câmara. Mas a responsabilidade na gestão exige de qualquer um de nós que aguardemos os próximos meses, sobretudo para analisarmos a repercussão financeira na Autarquia do último reajuste da tarifa.”

•    Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI e EPC)
“Os equipamentos de segurança, citados no debate, já estão em processo de licitação. Enquanto isso, os funcionários não estão sendo forçados a entrar em buracos indiscriminadamente. Foi estipulado, após a ocorrência do trágico acidente, relembrado durante o debate, um limite de profundidade a ser escalado pelos funcionários da Autarquia. Ultrapassado esse limite, a obra não será executada pelo Saemba, mas abre-se o processo de licitação correspondente.

•    Manutenção da frota 
“No que se refere à manutenção de veículos, apesar da nossa ansiedade, como qualquer dirigente que deseja celeridade administrativa, acabamos sendo convencidos de que, no início do ano, face à renovação de praxe dos processos de licitação, alguns imprevistos acabam sendo inevitáveis. Nesse ano, tivemos uma complicação a mais, em face da mudança de regras no processo licitatório, sempre agravando o grau de dificuldade da rotina diária dos funcionários responsáveis por esse setor. O critério que utilizamos, então, para fazer a manutenção da frota não é, de forma alguma, o privilégio a esse ou àquele(a) funcionário(a), como foi inadvertidamente levantado no citado debate camarário. Isso é facilmente constatável em função de que a maioria dos veículos, apesar da idade elevada e precariedade em alguns aspectos, continua sendo utilizada por vários funcionários e não apenas por esse ou aquele “protegido”.

•    Suposta funcionária beneficiada
“A também citada, por várias vezes, “moça do ar-condicionado”, apenas a título de conhecimento pelo(a) prezado(a) leitor(a), tem se demonstrado uma das funcionárias mais dedicadas da Autarquia. Ela tem produzido muito mais do que aquilo que se exige do(a) funcionário(a) concursado(a) em sua função, jamais questionando se determinada tarefa consta ou não no rol das atribuições do edital do concurso prestado por ela, há vários anos. Só não arriscamos dizer que ela é a melhor funcionária da Autarquia porque, felizmente, o Saemba tem uma maioria de funcionários que se equipara a ela em termos de dedicação e responsabilidade profissional. Desde que assumimos a direção do Saemba, nunca conseguimos entender o motivo dessa servidora ser tão criticada e discriminada por alguns dos seus colegas de trabalho, e até por algumas pessoas de fora da Autarquia, que se julgam no direito, inclusive, até de questionar a legitimidade do seu acesso a uma sala com ar-condicionado, insinuando, maldosamente, que ela tem a maioria do tempo nessa sala. Já externei a ela a minha impressão sobre os motivos dessa discriminação, mas não vou entrar em mais detalhes aqui sobre esse assunto. Da mesma forma, o nosso Jurídico, que tem se demonstrado muito competente e prestativo nas questões legais que nos desafiam no nosso dia a dia, independentemente do sistema que tem adotado para desempenhar as suas atividades, presencial ou “home office”; esse último, um sistema que adquiriu relevância e se tornou rotineiro em muitas profissões e empresas, sobretudo após a trágica experiência da pandemia da covid-19.”

•    Ligações de água e esgoto
“Foram citadas também as ligações de água e esgoto. No final do ano passado e começo desse ano, tivemos, realmente, um acúmulo de solicitações, até pelo fato de termos ficado, por vários meses, sem a nossa única máquina escavadeira. Resolvido esse problema, acabamos hoje, praticamente, zerando as ordem de serviço referentes às ligações.”

•    Redução de gastos
“Fomos cobrados (e isso é mais que legítimo!) com relação a uma gestão eficiente, já nesses três meses que estivemos à frente do Saemba. Fizemos sempre o possível, apesar de muitos obstáculos, para garantir os serviços básicos à população e, no nosso entendimento, conseguimos. Inclusive, no que diz respeito à redução de custos, uma vez que a Autarquia, no nosso entendimento, como já acentuamos, é perfeitamente viável. Não está “afundando”, como alguém pode imaginar. Toda empresa necessita de ajustes: isso é mais que óbvio! E temos encaminhado esses ajustes, na medida do possível. Já está em andamento, por exemplo, um projeto que visa reduzir em mais de 30% o custo da nossa conta de energia elétrica. Isso vai trazer uma economia mensal de mais de R$ 50 mil ao Saemba. Conseguimos também uma emenda impositiva, via deputado Alexandre Padilha (PT-SP), de R$ 150 mil, para a compra de uma miniescavadeira e de mais um veículo leve para a Autarquia. Já encontra-se também em fase final de elaboração o nosso projeto para cobrança das contas em atraso, a partir de um determinado valor-referência. Mesmo os projetos que dizem respeito ao funcionalismo, enviados à Câmara, a maioria deles visa evitar a compra de serviços via licitação ou abertura de novos concursos, que acabam ficando mais caras.”

•    Plano de carreira e auditoria
“É claro que gostaríamos de alterar a referência dos 60 funcionários da Autarquia, mas ainda não foi possível a conclusão de um estudo do impacto de uma possível mudança nesse sentido, sobretudo do ponto de vista financeiro, considerando o novo patamar da nossa arrecadação mensal. Logo que assumimos a Autarquia, chegamos a debater com o nosso setor Administrativo sobre um Plano de Carreira para o Saemba, plano esse que já estava pré-elaborado. No entanto, esbarramos em alguns entraves legais, ou seja, fomos alertados que a Autarquia é obrigada por lei a adotar o mesmo Plano da Prefeitura. Quanto à auditoria, tentamos fazer também, mas fomos informados que, no início do exercício de 2024, isso não seria possível, pelo fato de não termos ainda um desenho mais exato da realidade financeira da Autarquia.”

•    Serviços não prestados
“No que tange a recursos para pequenos serviços requeridos pelo Saemba, até que eles existem, mas, como já dissemos, nos deparamos, nesse início de ano, com as dificuldades apresentadas pelas mudanças na legislação que rege o processo de abertura de licitações – o que atrasou significativamente a contratação de importantes serviços e a aquisição de alguns materiais essenciais à prestação de determinados serviços pela Autarquia. Ainda temos, nesse campo, uma série de processos licitatórios importantes em fase de conclusão. Enfim, de um modo geral, somos bastante otimistas com relação ao futuro do Saemba, sobretudo se soubermos aproveitar as diversas possibilidades de parceria tanto com a Prefeitura e outros órgãos públicos e privados como também com a nossa comunidade.”