Bariri fica mais de uma semana sem atendimento pediátrico; empresa suspende serviço médico por falta de pagamento da prefeitura

A Rede Municipal de Saúde de Bariri está sem o atendimento de médico pediatra desde segunda-feira (16). Segundo informou a diretora de Saúde Irene Chagas, em entrevista à 91 FM, a expectativa é que o serviço retorne na próxima terça-feira (24): ou seja, mais de uma semana sem a especialidade.
A empresa Vannini & Delatim Serviços Médicos e Nutricionais emitiu comunicado na última sexta-feira (13) anunciando a suspensão do serviço por falta de pagamento da prefeitura. Em ofício, o jurídico da empresa informou que “estará suspendendo os serviços de pediatria até que haja pagamento dos valores devidos, evitando-se, desta forma, maiores prejuízos para ambos os lados”.
Nossa reportagem entrou em contato com Irene Chagas no sábado (14) e a diretora de Saúde confirmou a informação, dizendo, inclusive, que já havia alertado o prefeito Abelardo Simões sobre o impacto da pendência.
Em nota, a Diretoria de Finanças, pasta comandada por Natália Sisto, tentou amenizar a situação com o argumento de que “a Lei Federal 8.666/93 que regulamenta os contratos administrativos, concede a prerrogativa de realizar o pagamento em até 90 dias, tendo sido a nota fiscal recebida em 04/09, observa-se que está bem longe desse prazo, não prosperando a notificação da empresa, tampouco a paralisação dos serviços”.

Presidente da Câmara expõe mentira da administração Abelardo-Foloni 

O assunto foi destaque na sessão camarária de segunda-feira (23), no momento da “Palavra Livre” do presidente da Câmara, Airton Pegoraro.
“Li na imprensa que a prefeitura emitiu comunicado desmentindo a informação da empresa, falando que não havia nenhum débito com essa firma. Segundo a nota da prefeitura, eles teriam um prazo de 90 dias para pagar, mas isso não é o que o contrato fala: o contrato fala em 30 dias depois da emissão da nota fiscal. A nota fiscal foi emitida no começo de setembro e nós estamos no meio de outubro. Então, está atrasado. Por que negar o óbvio? Por que não justificar de maneira correta sem mentir para esta Casa e sem mentir para os munícipes? Acabou o dinheiro. A Prefeitura Municipal de Bariri não tem mais credibilidade”, disparou Pegoraro.

O que diz o contrato?

O Contrato de Licitação Nº 39/2023, firmado entre a empresa Vannini & Delatim Serviços Médicos e Nutricionais e Prefeitura Municipal de Bariri diz que “os valores devidos pela contratante (prefeitura) serão pagos à contratada (Vannini), em até 30 dias mediante a entrega da nota fiscal e Termo de Recebimento, emitido pela Diretoria responsável, assegurando que a realização das consultas se encontra de acordo com o descrito no subitem “2.1” e com a proposta apresentada pela contratada”.
Ou seja, em 13 de setembro, quando foi emitida a notificação de suspensão dos serviços, o débito da prefeitura com a empresa estava com 9 dias de atraso. O contrato está disponível para consulta na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Bariri. 

Entrevista coletiva sobre situação financeira

A administração municipal convocou na última quarta-feira (18) uma coletiva de imprensa para mostrar a situação financeira do município. Segundo o prefeito Abelardinho, Bariri está vivendo cenário financeiro conturbado, assim como outros municípios do país.
O exercício de 2022 foi encerrado com superávit de mais de 18 milhões, sendo que 11 milhões são recursos próprios, os restantes foram oriundos da União, do Estado e recurso especial. De acordo com a diretora de Finanças, Natália Sisto, 50% do superávit foi utilizado nos repasses para entidades. 
Segundo a contadora da prefeitura, Zilta Callegari, o montante repassado por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não é o suficiente para pagar as despesas com a educação.
“Tivemos o plano de carreira alguns anos atrás dos professores que sobrecarregou o município financeiramente. Os professores recebem o valor do Fundeb, que seria para gastar 70% com pagamento e 30% com outras despesas. Aqui em Bariri, a gente não consegue fazer essa divisão, eu gasto 100% com folha de pagamento. Todos os meses tenho que pegar do recurso próprio e injetar nos professores. Isso influencia muito nos demonstrativos tanto orçamentários quanto financeiros. Tem uma defasagem de 5 milhões”, explicou a contadora.
A administração municipal prevê uma redução na arrecadação de quase R$ 6 milhões, neste ano. De acordo com Sisto, a queda acentuada nos recursos federais e estaduais, principalmente, do ICMS e do FPM acabou impactando nas finanças. 
Zita desmentiu a informação que a prefeitura não teria dinheiro para pagar o décimo terceiro dos funcionários. Ela explicou que os servidores recebem 80% do décimo terceiro quando faz aniversário. A maioria do décimo terceiro já foi pago.
Sobre os pagamentos dos fornecedores, questão levantada pelo presidente da Câmara, prefeito e diretora de Finanças negaram a informação levantada a respeito da falta de pagamento a uma oficina mecânica, dizendo que não existe nenhum pagamento atrasado com mais de 40 a 60 dias.